GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG/SUBCOMP/SCLIC-DCEC - Diretoria Central de Editais e Conformidade de Processos

v1.2025.01

ANEXO V - MINUTA DE TERMO DE ADESÃO PARA EVENTUAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 396/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/20XX

Termo de Adesão que entre si celebram [inserir órgão], por intermédio da [inserir setor], na qualidade de Órgão Gerenciador e o(a) [inserir órgão], como Órgão Não Participante, para fim de adesão à Ata de Registro de Preços nº [inserir nº da Ata de Registro Preços] para aquisição ou prestação de serviços de [inserir objeto], mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos.

Por este termo de Adesão, o(a) [inserir órgão ou Entidade], inscrito(a) no CNPJ sob o n.° [inserir CNPJ] , com sede na [inserir endereço], neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) [inserir autoridade competente] concorda com os termos do Registro de Preços n° XX/20XX promovido pelo (a) [inserir órgão], POR INTERMÉDIO da [inserir setor], inscrito (a) no CNPJ sob o n° [inserir CNPJ], neste ato representada pela Sr(a). [inserir autoridade competente], conforme previsto no Decreto Estadual nº 48.779, de 23 de fevereiro de 2024, e apresenta a sua necessidade de contratação conforme itens e quantitativos da planilha a seguir.

________________/MG, _______ de ______________de 20XX.

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Nome e assinatura do Representante do Órgão Não Participante

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Documento assinado eletronicamente por Mayra Lays Araújo Oliveira, Empregada Pública, em 28/08/2025, às 19:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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Documento assinado eletronicamente por Lilian Candida Linces Leal, Diretor (a), em 28/08/2025, às 19:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 121056550 e o código CRC F5DD132A.

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